brochura gest£o das reservas externas

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  • Banco de Cabo Verde

    Cadernos do BanCo de CaBo Verde

    Gesto das Reservas Externas

  • Departamento de Mercados e Gesto de Reservas

    Gesto das Reservas Externas

    Banco de Cabo VerdeCidade da Praia

    2016

  • Gesto das Reservas ExternasGesto de Reservas Externas

    Ficha Tcnica

    Ttulo: Gesto das Reservas Externas

    Autor: Banco de Cabo Verde

    Editor: Banco de Cabo VerdeAvenida Amlcar Cabral, n 27C.P. 101 - Praia - Cabo VerdeTel: (+238) 260 7000 - Fax: (+238) 261 44 47

    Coleco: Cadernos de Educao Financeira

    Paginao e ilustrao: Banco de Cabo Verde

    Impresso: Tipografia Santos, Lda

    Tiragem: 1000 exemplares

  • Gesto das Reservas ExternasGesto de Reservas Externas 3

    ndice

    1. Enquadramento ....................................................................................5

    2. O que so Reservas Internacionais ....................................................6

    3. Finalidade das Reservas Internacionais ............................................7

    4. Fontes das Reservas Internacionais....................................................9

    5. Nveis de Reservas ............................................................................. 10

    6. Metodologia de Gesto ..................................................................... 12

    6.1 - Aplicao das Reservas ........................................................... 13

    6.2 - Gesto dos Riscos .................................................................... 14

    7. Processo de Deciso .......................................................................... 15

    8. Sistemas de Informao .................................................................... 18

    9. Glossrio ............................................................................................. 19

    10. Legislao Aplicvel ........................................................................ 21

  • Mercados

    Gesto das Reservas Externas

  • Mercados

    Gesto das Reservas Externas 5

    Mercados Caderno

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    1.Enquadramento

    O padro-ouro foi o sistema monetrio vigente durante o sculo XIX at a Primeira Guerra Mundial e visava o equilbrio na economia internacional. Este sistema nasceu a partir da teoria quantitativa da moeda, elaborada por David Hume, no sculo XVIII, que defendia o modelo que delimitava a relao entre moedas e nveis de preos. Tratou-se de um regime cambial fixo adoptado pelos pases eco-nomicamente sustentveis da poca, em que os bancos centrais man-tinham a maioria dos seus activos de reserva em ouro.

    No final da Segunda Guerra Mundial, em Julho de 1944, nasceu o acordo de Bretton Woods com o objectivo de assegurar a estabilidade monetria internacional, atravs do estabelecimento de regras para as relaes comerciais e financeiras entre os pases industrializados. Foi determinado um valor fixo do dlar em relao ao ouro, o que permitiu a convertibilidade destes.

    Porm, com a globalizao e, consequentemente, com o surgimento de novas zonas economicamente fortes, como a Zona Euro, actual-mente os bancos centrais possuem reservas compostas de mltiplas moedas.

    Ao Banco de Cabo Verde (BCV) foi atribuda a funo de banqueiro do Estado. Cabe ao BCV, ao abrigo da Lei Orgnica de 15 Julho 2002, enquanto autoridade cambial, manter e gerir as reservas internacio-nais da Repblica de Cabo Verde.

  • MercadosCaderno

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    Gesto das Reservas ExternasGesto das Reservas Externas6

    2. O que so Reservas Internacionais

    As Reservas Internacionais so todos os activos em moeda estrangei-ra registados no Banco de Cabo Verde. So activos facilmente trans-accionveis, utilizados para o cumprimento dos compromissos fi-nanceiros com o exterior.

    O Banco de Cabo Verde responsvel por gerir as reservas de cm-bio oficiais do Pas e, tambm, age como intermedirio nas relaes monetrias internacionais do Estado.

    As Reservas Internacionais podem ser:

    Moeda estrangeira, como o dlar ou euro e outros activos ex-pressos em moeda estrangeira de convertibilidade assegurada;

    Metais preciosos internacionalmente aceites como meios de pagamento, como o ouro ou a prata;

    Direitos especiais de saque moeda do Fundo Monetrio Internacio-nal usada, exclusivamente, pelos Governos e pelos Bancos Centrais.

  • Mercados

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    Mercados Caderno

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    3. Finalidade das Reservas Internacionais

    Uma das principais tarefas dos Bancos Centrais a gesto das reser-vas, uma vez que so o suporte das polticas monetria e cambial, adoptadas com o propsito de controlar a liquidez global do sistema econmico, incluindo a capacidade de intervir em defesa da moeda nacional.

    Os objectivos variam de acordo com as especificidades de cada eco-nomia e esto ligados a diversos factores, tais como as transaces internacionais, o regime cambial, as necessidades de liquidez, a reduo da vulnerabilidade externa, a composio da dvida externa, entre outros aspectos relativos s polticas adoptadas.

    A manuteno de grandes reservas resulta num seguro contra cri-ses. Durante uma crise econmica e financeira, necessrio limitar a vulnerabilidade externa, conservando uma liquidez que permita ab-sorver choques resultantes de ciclos econmicos difceis ou de limi-taes no acesso ao crdito externo.

  • MercadosCaderno

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    Gesto das Reservas ExternasGesto das Reservas Externas8

    Cabo Verde assinou um Acordo de Cooperao Cambial com Por-tugal, em Junho de 1998. Por razes estratgicas, a moeda nacional passou a estar ligada moeda portuguesa por uma relao de pari-dade fixa. Com a entrada de Portugal na Zona Euro, deu-se a sub-stituio do escudo portugus pelo euro, da qual originou um ajuste no acordo de convertibilidade da moeda em conformidade com os critrios e referncias dos Estados Membros da Unio Europeia.

    O actual regime cambial, conjuntamente com o grau de abertura da economia nacional, condiciona o volume das reservas. As reservas externas so essenciais nos regimes de cmbios fixos relativamente a outras moedas, porque do credibilidade ncora cambial, como o caso de Cabo Verde.

    A existncia de um programa macroeconmico para Cabo Verde faz da fixao da paridade cambial consistente com os objectivos estra-tgicos para a economia nacional.

    Os principais objectivos da Gesto das Reservas so:

    Suportar e credibilizar a poltica monetria e cambial, incluindo a capacidade de intervir em defesa da moeda nacional;

    Limitar a vulnerabilidade externa, conservando um nvel de liquidez suficiente que permita absorver choques de ciclos econmicos adversos;

    Dar confiana aos mercados quanto capacidade do Pas satis-fazer as suas obrigaes externas;

    Satisfazer as necessidades governamentais relacionadas com a dvida externa e outras responsabilidades.

  • Mercados

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    Mercados Caderno

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    4. Fontes das Reservas Internacionais

    Emprstimos pblicos e privados em moeda estrangeira;

    Depsito de residentes e de no residentes em moeda estrangeira;

    Realizao de capital por instituies de crdito autorizadas a operar em Cabo Verde;

    Receitas do turismo;

    Investimento directo estrangeiro;

    Juros e outros rendimentos em divisas derivados de aplicaes financeiras no exterior.

  • MercadosCaderno

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    Gesto das Reservas ExternasGesto das Reservas Externas10

    5. Nveis de Reservas

    Os Bancos Centrais mantm as disponibilidades externas como su-porte s transaes comerciais e tambm como um meio para finan-ciar intervenes a nvel cambial. O nvel ptimo de reservas de-pende, contudo, de factores como a magnitude do comrcio externo, a percentagem das responsabilidades de curto prazo, o nvel de im-portao e, tambm, dos acordos de convertibilidade da moeda.

    No existe um nmero absoluto que seja considerado como adequado para o nvel das reservas internacionais. Porm, depende da realidade de cada Pas e das metodologias adoptadas por cada Banco Central na gesto das reservas externas.

    Reservas Internacionais Cabo Verde

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    15%

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    300,00

    350,00

    400,00

    450,00

    500,00

    % P

    IB

    Stoc

    k R

    eser

    vas E

    UR

    Stock Reservas em milhes de eurosReservas em % PIB

    Fonte: Banco de Cabo Verde

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    Mercados Caderno

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    A forte dependncia do comrcio internacional para a importao de grandes quantidades de bens essenciais, faz com que o BCV, na base de um estudo, determinasse o nvel de reservas com base nos meses de importao que as reservas podem financiar, tendo como refern-cia mnima os trs meses de importao. Outros pressupostos desta metodologia baseiam-se na determinao da dvida externa de curto prazo, o indicador monetrio M2 (massa monetria), entre outros.

    Em 2015, as reservas internacionais lquidas representavam um total de cerca de 31% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pas. O grfico seguinte mostra a evoluo positiva das reservas em proporo ao PIB.

    Indicador Reservas Internacionais de Cabo Verde

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    % P

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    es d

    e im

    port

    ao

    Meses de importao

    Reservas em % PIB

    Fonte: Banco de Cabo Verde

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    Gesto das Reservas ExternasGesto das Reservas Externas12

    6. Metodologia de Gesto

    A Gesto das Reservas uma activid